Na época atual, diante do panorama político e eleitoral, o brasileiro consciente não pode deixar de preocupar-se com a visão de futuro ameaçador do Estado que nos governa. Trata-se da ameaça do totalitarismo de Estado.
O meu saudoso e querido Amigo professor Vicente Ráo, ao tratar do totalitarismo de Estado, realçava, em primeiro lugar, a figura do “chefe” que não encarna um só homem investido nas funções de mando, mas a ideia de direção ou de poder supremo exercido de modo absoluto, seja por um homem (“condutor”, “duce”, “führer”, “paizinho” etc.) seja por um grupo dentro do qual uma figura dominadora sempre se destaca – o “chefe”.
O “chefe”, assim concebido, simboliza e realiza a ordem social e política totalitária, concentra em suas mãos todos os poderes e deve, portanto, ser obedecido sem possibilidade de divergência, pois “o chefe tem sempre razão”. O chefe não pode ser contrariado e se houver circunstância de sucessão no poder, a decisão para criar algum sucessor será sua e de mais ninguém. O escolhido seguirá as diretrizes e ordens do chefe e do partido que chefia. No poder, o chefe é figura dominadora que sempre se destaca e quando delega funções a certas pessoas, estas vivem na confiança do chefe e em tal confiança vão buscar a razão de sua autoridade.
No Nazismo o Estado era mero instrumento nas mãos do “Führer”, instrumento poderosíssimo usado para a prática totalitária dos poderes políticos para a execução da mais bestial perseguição racista, de que a história nos dá notícia.
Toda a doutrina totalitária, além do “chefe”, possui a sua “mística”. A “mística” do Fascismo, sob o comando do “Duce”, estava na norma de que o Estado é uma regra interior, uma forma, uma disciplina que penetra na vontade, na inteligência do homem. O Estado “penetra no mais íntimo da pessoa e no coração do homem de ação, do pensador, do artista, do sábio: o Estado é a alma das almas”. No Fascismo não existem cidadãos “com direitos públicos, mas súditos do Estado; não existem poderes, ou direitos subjetivos, mas só deveres, porque um só direito subjetivo e positivo existe, um só poder supremo, que é o Estado”.
Na forma do sovietismo e de sua corruptela stalinismo em que descambou o sonho do Comunismo proposto por Marx em terras da Rússia, “o Estado é o único diretor espiritual, intelectual, artístico, civil e econômico do povo e de cada indivíduo em particular”. Uma só função se reserva ao indivíduo: “o dever de se comportar segundo as normas ditadas pelo Estado-Partido, encarnado em seu chefe infalível”. De igual forma ocorre na China do chefe Mao-Tse-Tung e que apesar do avanço capitalista continua a ser regida por um Estado totalitário todo poderoso.
A mística totalitária, seja ela marxista, nazista, fascista ou fidelista imposta pelo companheiro Fidel Castro, procura determinar e conduzir o espírito, a inteligência, o modo de viver e produz a filosofia oficial, a imprensa oficial, a arte oficial, o modo oficial de vida e de conduta do povo.
Acima do Estado totalitário nada existe, muito menos Deus. O Estado passa a ser um fim em si mesmo, um fim supremo a reger a ordem espiritual e intelectual (religião, filosofia, ciência, imprensa e arte).
O nazismo e o fascismo, como regimes políticos totalitários, foram varridos da História Política com a derrota sofrida pela Alemanha, Itália e Japão na Segunda Grande Guerra e o Comunismo acabou destroçado a partir da Queda do Muro de Berlim. Permaneceram como simples curiosidades históricas e políticas e como exemplos capazes de detectar o surgimento de novos totalitarismos na tentativa de transformar o Estado em condutor da vida dos cidadãos segundo a vontade absoluta do “chefe”. Fidel Castro, em Cuba, é exemplo perfeito e acabado desse totalitarismo e Fidel Castro é chamado de “amigo” e “companheiro” pelo Presidente Lula. O comandante e chefe Chávez está aí e serve de “professor” aos aprendizes do totalitarismo: os presidentes da Bolívia e do Equador. Todos são chamados pelo Presidente Lula de “amigos e companheiros”. Como “amigo e companheiro” é o ditador do Irã.
Guardadas as devidas proporções e diferenças próprias do Estado brasileiro, dúvida não pode existir que o atual Presidente da República amolda-se ao perfil do chefe, na técnica de poder por ele praticada e à vocação totalitária do PT que chefia sem nenhuma, absolutamente nenhuma divergência ou oposição. O PT, desde o seu nascimento no ano de 1980, representa um perigoso agrupamento partidário de líderes sindicais que nunca abandonaram a funesta prática do peleguismo da era de Getulio Vargas e com o seu programa partidário delineado e estruturado por intelectuais adeptos das mais variadas doutrinas: marxistas, trotzquistas, leninistas, stalinistas e, até mesmo por participantes da chamada esquerda festiva, assim chamados pelo costume de se reunirem em bares de Copacabana e Ipanema no Rio de Janeiro e, especialmente, no Pari Bar e outros menos famosos em São Paulo, para festejarem o “socialismo científico” de Marx, sem abrir mão dos privilégios sociais por eles conquistados, até mesmo, na “exploração das massas”, termo muito em voga na época. Diante da diversidade, muitos dos intelectuais fundadores se desentenderam durante o caminhar do Partido e acabaram por abandonar suas fileiras.
O programa partidário instaurado desde o início pelo PT, referendado em sua grande parte e com alguns acréscimos nos diversos Congressos realizados, a busca pelo poder a qualquer custo é a tônica principal e, quando instalados no poder deveriam mantê-lo pelo maior tempo possível, na expectativa da sua transformação em partido único no comando do Estado. A técnica de poder sempre levou seus dirigentes a pugnar: aqueles que se oponham ao chefe ou às diretrizes do PT não são adversários, são inimigos e devem ser destruídos a qualquer custo. Entre os exemplos históricos desta verdade, cito os seguintes. Em passado não muito distante, o Deputado José Dirceu, no ano de 1994, descontente com a deliberação do Senado Federal em criar a denominada “CPI da CUT”, fez a seguinte declaração, conforme noticiado pela imprensa, na época: “Se quiserem usar a CPI para derrotar o Lula, nós vamos para a guerra civil” e ao recusar uma proposta de trégua na luta política contra o então Prefeito Municipal de São Paulo reverberou: “Quero ver sangue”. Na mesma época, o Presidente da CUT, inconformado com a convocação da CPI para apurar possível ligação da Central Sindical com o PT (aliás, óbvia) atacou um Senador da República pelo Estado de Santa Catarina, chamando-o de “assassino louco”, em leviana e caluniosa agressão. Alertado da injustificável, caluniosa e mentirosa ofensa, teve uma única reação: “fui mal informado”. Mais não disse, muito menos se desculpou por sua leviandade caluniosa… Os atos de corrupção praticados pelos companheiros e de conhecimento público são desconhecidos e o chefe se apressa em dizer que nunca soube de nada ou nunca viu nenhuma coisa errada. Para os companheiros há sempre a compreensão do “erro” – todos erram – para os inimigos a espada afiada, no uso muitas vezes da mentira, da calúnia, da difamação e da leviandade.
Há oito anos, o poder político no Brasil encontra-se dominado pelo Chefe e a mística o eleva à posição de condutor de tudo e de todos, enquanto a técnica do poder está enfeixada no ideário do Partido dos Trabalhadores que almeja, sem qualquer dúvida possível, permanecer no poder por muito tempo e, quem sabe, transformar-se em partido único a reger a vida nacional.
O Chefe disse, publicamente: “a opinião pública somos nós” e ao se referir a um partido político existente advogou a sua extirpação da cena política. Fez clara censura à liberdade de imprensa, pela simples razão de que o chefe não pode ser contrariado, muito menos criticado.
Como Chefe, que sempre tem razão e não pode ser contrariado, lançou a senhora Dilma como candidata à presidência da República e que caiu de paraquedas na cena política e eleitoral brasileira. Referida candidata nunca disputou uma eleição, sendo totalmente desconhecida do povo brasileiro e dela se sabe uma importante circunstância de sua vida: sua formação intelectual e política, a partir da adolescência, é marxista e foi “companheira de armas” do ex-deputado José Dirceu, como veio a ser saudada ao assumir a Chefia da Casa Civil da Presidência da República e adepta do marxismo não pode negar a visão totalitária e ditatorial embutida em tal corrente do pensamento político. Mas aparece diante dos eleitores dizendo que “lutou pela democracia” e “contra a ditadura militar”… De outra parte, diante de sua formação marxista, só pode referendar a primeira tese de Marx, qual seja a do materialismo histórico, em que Deus e a Religião não têm lugar, sendo conhecida a opinião cunhada a partir da IV Internacional Comunista: “a religião é o ópio do povo”. Não se condena a sua ausência de religião ou de fé. Trata-se de uma opção individual, que deve ser respeitada. Aliás, as duas únicas Religiões que admitem o agnosticismo e o ateísmo são o Cristianismo e o Judaísmo. Para o Islamismo, Alá é o sol que brilha ao meio-dia. Logo, quem negar Alá estará negando que o sol brilha ao meio-dia e, por consequência, é um louco. O que se condena, é a sua “posição” para fins exclusivamente, eleitorais de se postar de maneira diferente para agradar, quem sabe, o eleitorado, como o seu comparecimento em missa na Basílica de Nossa Senhora Aparecida.
Em toda a campanha, a candidata dona Dilma sempre diz “eu e o Presidente Lula” ou “governo do Presidente Lula de que participei” e assim por diante. Não aponta nada que tenha feito, diz que vai fazer, seguindo os passos do Presidente Lula. Em outras palavras, está a candidata a dizer: “eu e o Chefe Lula”, “o governo do Chefe Lula de que participei” e que seguirá os “passos do Chefe Lula”. Dúvida não existe: se vier a ganhar a eleição será pela vontade do Chefe e estará disposta a seguir, religiosamente, tudo o que o Chefe disser e mandar. Não existirá vontade sua, mas a vontade do Chefe que continuará a mandar e não poderá ser contrariado, porque o chefe sempre tem razão…
Sobre a sua incondicional adesão ao programa do PT, as palavras do ex-Deputado José Dirceu dizem tudo: “com Dilma, o PT estará no Poder”.
Àqueles que tiveram a paciência de ler este artigo até esse ponto, gostaria, além do meu agradecimento, de implorar que meditem e respondam: há ou não há uma segura preocupação de que o totalitarismo de Estado possa vir a ser implantado nesse país sob a regência do Chefe, que nunca poderá ser contrariado e diante de um programa partidário capaz de oferecer a mística e a técnica indispensáveis para a implantação do Estado totalitário ?
A resposta será de cada um.
Ovídio Rocha Barros Sandoval é Advogado do escritório Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados. Autor do livro “CPI ao Pé da Letra”.

O que você pode falar, afinal? – Superinteressante.

Conforme relatório do TCU, apenas dos contratos assinados de obras neste ano, 16.564 deles tem como sócios das empresasa vencedoras, políticos e funcionários públicos dos orgãos contratadores. E não estamos falando de laranja não, pois a roubalheira institucionalizada é tão descarada que estes safados nem se preocupam em se esconder mais. Resumidamente o que ocorre, é que o responsável por decidir quem vai ganhar a licitação é o cara que ganha a licitação. Sim, ele é funcionário público ou um político legitimamente eleito que deveria honrar seu cargo. Não, com este poder, ele passa as obras para empresa em seu nome. Se isto não é um jogo de cartas marcadas…

Com este expediente, fica explicado o porque dos preços das obras no Brasil. Se compararmos o custo das obras com equivalentes internacionais, só no processo de licitação a obra nacional custa 4 vezes mais. Sim, isto antes mesmo de qualquer tipo de máquina entrar no canteiro de obras – 4 vezes mais. Significa dizer, como exemplo, que um simples trecho de estrada que deveria custar 100 milhões, tem seu valor orçado em 4 vezes, ou seja 400 milhões. Simples, todos os concorrentes são empresas de políticos, funcionários do goveno ou de laranjas que ajeitam as licitações para terem preços superfaturados parecidos. É outro jogo onde se determina que o cara que perdeu nesta, ganha na outra e assim eles vão trocando obras e superfaturando todas. Mas as coisas pioram, claro, senão não seria o Brasil. Antes mesmo de começar a obra, este falso empresário, “dá-se conta” que o preço que ofertou é muito baixo e pede os famigerado aditivo de contrato. Não apenas um, mas são tantos durante a obra (sempre com atraso que dificultam os controles e facilitam o aumento do custo), que esta passa a custar para os contribuintes, ou seja nós, mais de 4 vezes (no mínimo) o valor original, que já era superfaturado em 4 vezes. Assim, numa conta rápida, qualquer obra no Brasil do PAC custa ao contribuinte no mínimo 8 vezes o que deveria custar. Os 100 milhões já viraram 800 milhões, mas claro, sem a garantia de término ainda, pois lembre-se o dito no início, eles ainda contam com o regime de urgência, pois afinal a obra precisará ficar pronta pra Copa. Assim, vamos acrescentar ai no mínimo mais 4 vezes, o que daria 12 vezes o valor original. Duvida? Leia os relatórios do TCU.

Mas o melhor vem agora. Já sabemos que os mesmos que tem poder para autorizar as obras pelo ”maior” preço são os que as executam com preço marcado, que depois pedem aditivos combinados para aumentar ainda mais, contam ainda com a “pressa” do governo para ganhar um extra, mas o que ninguém se dá conta, é que grande parte de todas estas obras são financiadas pelo BNDES, ou seja, por nós, contribuintes.

Assim eu elejo um político pelo meu voto, coloco o cabra na frente dos melhores orgãos públicos de desvio, como por exemplo o dos Transportes (amplamente divulgado pela mídia), dou a ele poder de decidir quem irá vencer a licitação ( que é ele mesmo), autorizo ele a superfaturar mais de 12 vezes o valor real e ainda empresto dinheiro pra ele me roubar.

Eu é que tenho que ganhar a taça do mundo, não?

Pag 88 e 89 do livro Lições de Autoamor da Editora Dufaux