Lulla é o chefe do Mensalão

Texto extraido do Blog do Ricardo Setti. Eu concordo em tudo dito ai sobre o envolvimento do Chefe da Quadrilha, o mensaleiro-mor Lula, que hoje fez piada do julgamento do Mensalão…Será que se ele tivesse no processo e fosse condenado como será Dirceu ele faria piadas assim, tirando sarro da nossa cara?

Pois bem, vamos por partes:

1. As provas indiciárias, experiência de vida e a longa militância política se aplicam, igualmente, a Lula. Se, como diz a reportagem com base nos votos e declarações dos ministros, Dirceu não podia estar alheio ao que se passava, como poderia Lula? “Tudo o que fiz era do conhecimento do presidente”, disse certa vez, em frase histórica, o próprio Dirceu, quando tinha certeza da impunidade que, agora, vê esvair-se.

2. Se Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Rosa Weber consideraram que chega a ser fantasiosa a tese de que Dirceu se manteve alheio ao funcionamento da engrenagem criminosa, por que não considerar igualmente fantasiosa a tese de que LULA nada sabia do que se passava a poucos metros de seu gabinete?

Lula, que sempre esteve no centro de todas as ações que conduziu desde o velho Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, que formatou o PT com suas próprias mãos, que sempre se meteu e se mete em detalhes de escaramuças políticas a ponto de escolher candidatos a cargos municipais passando por cima dos órgãos partidários — este Lula centralizador e onisciente iria ignorar por inteiro justamente um esquema montado por seu braço direito?

3. Se, conforme voto do ministro Fux, “esse denunciado (José Dirceu) figura como articulador político desse caso penal, até pela sua posição de proeminência no partido e por sua posição de destaque no governo”, imaginemos então Lula — cuja proeminência era evidentemente muito maior do que a de Dirceu, e a quem Dirceu servia!

4. Quando a ministra Rosa Weber ressaltou o “papel central” de Dirceu na amarração de acordos com partidos aliados ao PT — que incluiriam o pagamento a deputados –, deixou de referir-se, naturalmente, a Lula, pela excelente razão de que ele não consta da peça acusatória do Ministério Público.

Mas a quem serviam os acordos com partidos aliados? A Dirceu? Por acaso ele era quem governava? Ele é quem necessitava de maioria folgada na Câmara? Quem era seu chefe?

5. Ao afirmar, taxativamente, em seu voto condenatório, que Dirceu foi “o mandante das promessas e pagamentos das vantagens indevidas aos parlamentares que viessem a atender propostas de seus interesses”, o ministro Joaquim Barbosa fez a responsabilidade pelas bandalheiras baterem na ante-sala presidencial. Não foi além até porque não poderia julgar o que não consta do processo mas, de novo, se impõe a pergunta: os “interesses” de Dirceu — que não era presidente — serviam a quem?

Luiz Francisco Barbosa, advogado de Jefferson, chegou a pedir ao Supremo que incluísse Lula no processo. Para ele, não há como Lula não ter sabido do mensalão (Foto: STF)

Aí voltamos à tese do advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, Luiz Francisco Barbosa, já objeto de comentários em post aqui publicado no começo de agosto.

Na defesa de Jefferson, ele argumentou que ministros denunciados, a começar pelo então chefe da Casa Civil, José Dirceu, eram apenas executores do mensalão ou “braços operacionais” de Lula no esquema porque, afinal, ”não se pode afirmar que o presidente Lula fosse um pateta, um deficiente, que sob suas barbas estivessem acontecendo essas tenebrosas transações. Tudo acontecendo sob suas barbas… e nada?”

Para o advogado, “Lula é safo, é doutor honoris causa e, não só sabia, como ordenou o desencadeamento de tudo isso que deu razão à ação penal. Sim, ele ordenou. Aqueles ministros eram apenas executivos dele”.

Pois bem, volto a dizer, como então escrevi: o advogado tem razão! (Ele solicitou ao Supremo a inclusão de Lula como réu apenas para fazer barulho, porque sabia que isso não era possível: se o Ministério Público, titular da ação penal pública, não denunciou o ex-presidente, o Supremo não tem poderes para fazê-lo réu).

Lula deveria estar no banco dos réus!

Busto de Sêneca (4 a.C.-65 d.C): “A quem aproveita o crime, esse o cometeu”

Relembro, então, que vem de Seneca, na Roma antiga, o princípio do cui prodest: em latim, a quem aproveita o crime? Lucius Annaes Seneca, o filósofo Sêneca (4 a.C-65 d.C), foi também um grande advogado. É dele a frase, em sua versão da tragédia Medeia: Cui prodest scelus, is fecit. Ou “a quem aproveita o crime, esse o cometeu.”

Isso, amigas e amigos do blog, é princípoio mulsissecular. Até eu o conheço e estudei. Aprendi nas salas de aula do Curso de Direito da Universidade de Brasília, com os professores Roberto Lyra Filho e Luiz Vicente Cernicchiaro, então juiz criminal — e mais tarde ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Sendo assim, pergunto e repergunto o que expus acima: por que raios José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como o “chefe da quadrilha” do mensalão, montaria um esquema de corrupção para cooptar deputados sem que isso aproveitasse ao governo Lula, a quem servia?

Dirceu armaria o mensalão para quê? Para ele? Com que objetivo? Se, como lembrou o advogado de Jefferson, só quem pode no Executivo enviar projetos ao Congresso – e, ali, fazer sua base parlamentar aprová-los – é o presidente da República? Dirceu quereria uma base de apoio folgada para quê? Ou devo dizer — para quem? Aí está a chave da questão.

Nesse ponto, torna-se irresistível relembrar ainda uma avez o inacreditável discurso em que Lula, em agosto de 2005, acabrunhado e pálido, pede desculpas à nação. E se diz “traído”.

Se ele naquela ocasião abrisse o jogo, dissesse o porquê das desculpasse e apontasse quem o traiu – suponhamos que fosse Dirceu –, eu não estaria escrevendo este post.

Mas isso não aconteceu, como sabemos. Ficou a situação kafkiana de um presidente da República pedindo desculpas ao país por algo que ocorreu de muito feio e grave — e mais tarde, já fora do cargo, esquecer o discurso e dizer que o mensalão foi uma “tentativa de golpe” e uma “invenção”.

Por que teria pedido desculpas, se nada se passara?

E a situação kafkiana continuou, com o presidente de então acusando alguém ou alguns de algo gravíssimo – traição – sem, contudo, jamais identificá-los.

Fica claro, hoje, que o discurso não passou de manobra para acalmar a crescente indignação na sociedade e serenar os ânimos crescentes de parlamentares que pensavam no impeachment de Lula. Algo que a oposição, inclusive o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, apressou-se a refrear, diante da popularidade do presidente-operário, mesmo em meio ao escândalo, e do que se considerou, então, o risco de uma seríssima crise institucional.

Vejam bem, não estou chamando Lula de ladrão, nem dizendo que ele é culpado de coisa alguma.

Estou achando, sim, correta a tese do advogado de Jefferson de que Lula deveria estar sendo julgado, deveria estar sentadinho no banco dos réus, junto a Dirceu, Delúbio, Genoino e Marcos Valério.

Votos e comentários de ministros do Supremo ao longo do processo, e especialmente na sessão de ontem, sexta, trouxeram elementos para reforçar essa tese.

Se o procurador-geral da República terá coragem para solicitar uma investigação sobre o papel de Lula no imbrólio para, em seguida, iniciar ação penal contra ele é outra história.

Sistema Proporcional + Voto Obrigatório = Estelionato Eleitoral

Sob o título original de “Eleições, como aumentar o peso do seu voto”, a matéria aponta 10 razões pelas quais o sistema distrital de votação é mais representativo, mais autêntico, menos sujeito a corrupção e melhor do que o atual sistema proporcional. Com pequenos cortes, o texto corresponde ao original. As ilustrações são de Negreiros.

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O voto distrital aproxima o eleitor do seu representante no Congresso, melhora a fiscalização sobre os deputados e diminui a corrupção.

Aqui, todos os dez motivos para apoiar essa ideia

O modelo brasileiro de votação para a Câmara dos Deputados faz duas vítimas a cada pleito: a lógica e o eleitor.

A lógica, porque regras obtusas permitem, por exemplo, que votos dados a um candidato sejam usados para eleger outro. O eleitor, porque a ineficiência do processo faz com que, semanas depois de ir às urnas, ele mal lembre em quem votou (o que joga por terra o propósito essencial da eleição: selecionar representantes dos cidadãos no Congresso).

A fim de corrigir essas distorções, um grupo de empresários e estudantes de São Paulo está propondo a adoção do voto distrital no Brasil. O modelo parte da divisão do país em distritos (no caso do Brasil, 513 — o mesmo número de cadeiras na Câmara), que elegeriam, cada um, o seu representante. Com base num estudo coordenado pelo estatístico Orjan Olsen, um dos maiores especialistas em opinião pública do país, os organizadores do movimento “Eu voto distrital” prepararam uma série de simulações que mostram como seria o Brasil sob esse novo modelo de votação.

Uma delas revela que, se o sistema já estivesse em vigor na eleição de 2010, o partido que mais perderia com ele seria o PT — o que explica o fato de a sigla ser desde já a inimiga número 1 da proposta, como deixou claro o seu projeto de reforma apresentado no final do mês passado pelo deputado Henrique Fontana (RS), uma empulhação que cria a estrovenga chamada “proporcional misto”.

Essa barbaridade saída da cabeça de José Dirceu, o poderoso chefão, equivale a afastar ainda mais o cidadão das decisões políticas. O voto distrital é uma alternativa para romper o ciclo vicioso da política brasileira, que tem início num sistema anacrônico, passa pela apatia do eleitor em relação ao Congresso e termina na perpetuação da incompetência e da corrupção. (…)

1. Escolher fica mais fácil

Na eleição para deputado federal, analisar o perfil de cada um dos candidatos que se apresentam é uma missão quase impossível. Em São Paulo,voto-distrital-1-escolha na última eleição, havia 1 131 nomes concorrendo a uma vaga na Câmara [a representação paulista na Câmara é de setenta deputados]. Se um eleitor dedicasse uma hora para estudar o currículo de cada candidato, precisaria de 47 dias ininterruptos para concluir a análise. A miríade de políticos que surge na TV pedindo votos com a velocidade de disparos de metralhadora mais confunde do que esclarece.

No sistema de voto distrital, esse problema desaparece, já que cada partido pode apresentar apenas um candidato por distrito. Ou seja: na pior das hipóteses, o eleitor terá de comparar as propostas de 27 concorrentes – o número de legendas registradas hoje no Brasil. A tendência, no entanto, é que o número de candidatos competitivos seja ainda menor, equivalente ao de candidatos a prefeito. Com um horizonte de escolhas mais restrito, fica mais fácil para o eleitor tomar uma decisão bem pensada.

2. Quem elege fiscaliza

voto-distrital-2-fiscalizaNo ano passado, uma pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que, um mês depois da eleição, 22% dos brasileiros não faziam ideia do nome do candidato em que haviam votado para deputado federal.

É um ciclo vicioso: o eleitor não se sente representado por nenhum parlamentar, por isso se esquece do nome dos políticos e, assim, abre mão do direito de fiscalizá-los.

No sistema distrital, essa situação muda radicalmente, já que cada distrito passa a ter apenas um representante. Lembrar seu nome poderá ser tão automático quanto lembrar quem é o prefeito da cidade. Com isso, a fiscalização popular sobre os parlamentares começará, enfim, a funcionar. Cada deputado terá sobre ele os olhos de todo um distrito. O que ele fizer em Brasília terá grande repercussão em sua base – para o bem ou para o mal.

“Com o voto distrital, os eleitores se sentem mais motivados para acompanhar a atuação do seu parlamentar, cobrar as suas promessas e pressioná-lo. O modelo reforça a percepção dos eleitores de que estão sendo de fato representados. Na democracia, isso não é pouca coisa”, diz o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo.

3. A campanha fica mais barata

A vida no Brasil é cara, mas poucas coisas são tão caras por aqui quanto fazer uma campanha eleitoral. Em 2010, as 5 100 pessoas quevoto-distrital-3-barata concorreram em todo o país a uma vaga na Câmara declararam gastos que, em conjunto, alcançaram 1 bilhão de reais (sem contar o caixa dois, claro).

Entre os que se elegeram, o custo médio das campanhas ficou em 1 milhão de reais. As campanhas brasileiras são caras, porque, pelo sistema atual, cada candidato precisa disputar votos com todos os outros candidatos e em toda a extensão de seu Estado. Há desde o custo com viagens e deslocamentos até os gastos com carros de som, bandeiras, adesivos, camisetas, cabos eleitorais e tudo o mais que possa ajudar o candidato a se destacar em meio à concorrência.

Por esse motivo, é praticamente impossível chegar ao Parlamento sem uma estrutura milionária. E quem precisa de milhões de reais para se eleger fica sujeito a ter de defender os interesses de empresas camaradas que topam financiar empreitadas tão caras.

Uma campanha milionária é o primeiro passo para corromper o eleito. No sistema distrital, os votos são disputados em um território delimitado, reduzido. Como o campo de batalha é restrito, os custos de campanha caem. E a independência dos eleitos aumenta.

4. Acaba o efeito Tiririca

voto-distrital-4-tiriricaA eleição de 2010 escancarou um dos maiores absurdos do sistema eleitoral brasileiro. Das 513 cadeiras da Câmara, apenas 36 foram ocupadas por políticos que chegaram lá com os próprios votos. Os outros 477 eleitos — 93% do total — conseguiram o mandato graças a votos dados a outros políticos ou às suas legendas.

Isso ocorre por causa da obtusa regra do quociente eleitoral. Ela estabelece que as cadeiras do Parlamento sejam divididas entre as siglas, e não entre os indivíduos mais votados. Por isso, um candidato pode perder a vaga para um concorrente que teve votação menor, dependendo do partido em que está. É uma confusão que desorienta o eleitor e faz com que os votos dados a um político sejam usados para eleger outro.

Para tirarem vantagem dessa distorção, os partidos buscam lançar os chamados puxadores de votos – candidatos de escassas credenciais e farto apelo popular, como o palhaço Tiririca. Na última eleição, ele teve 1,3 milhão de votos em São Paulo. Garantiu a própria eleição e a de mais três “caronistas” que estavam em sua coligação. Com a adoção do voto distrital, essa farra acaba. Para se eleger deputado, o político terá de vencer a disputa no seu distrito sozinho, sem apelar para puxadores de votos ou coligações. Os parlamentares só serão eleitos com os próprios votos.

5. O gasto público diminui

Como uma mudança no sistema eleitoral pode ajudar a conter os gastos públicos? Simples: quando o Congresso está repleto de deputados quevoto-distrital-5-gasto-publicorepresentam grupos de pressão organizados (sindicalistas, usineiros, empresários que só mamam no Estado), a tendência é que eles façam de tudo para carrear recursos públicos para esse pessoal. Uma central sindical, por exemplo, pode tornar-se um verdadeiro tragadouro de verbas se contar com uma dúzia de deputados dispostos a ajudá-la na tarefa.

É o que acontece hoje no Brasil. “Como o governo precisa de sustentação política, permite que os deputados enviem dinheiro público, por meio de emendas parlamentares, para saciar esses grupos de pressão organizados”, diz o cientista político Octavio Amorim Neto.

Só neste ano, 7 bilhões de reais poderão ser repassados por esse caminho. Para os deputados, o cálculo é simples: se agradarem a um grupo restrito, terão dinheiro e votos suficientes para se reeleger, mesmo que para isso tenham de tomar atitudes que possam desagradar ao conjunto da sociedade.

Já no sistema distrital, os congressistas não precisarão se preocupar com esses grupos organizados, mas apenas com os eleitores de suas bases. A demanda do Congresso por recursos públicos diminuirá. Um estudo internacional conduzido pelos economistas Torsten Persson e Guido Tabellini constatou a validade desse raciocínio: em países que usam o voto distrital, o gasto do governo em relação ao PIB é, em média, 9 pontos porcentuais menor que nos outros.

6. Os corporativistas perdem espaço

voto-distrital-6-corporativistasO sistema atual é feito sob medida para beneficiar candidatos que representam interesses de categorias como a dos sindicalistas. Eles se elegem às pencas para o Congresso, porque sabem tirar proveito do corporativismo.

A ideia de que trabalhadores de determinado segmento profissional ou igreja estejam representados em Brasília é, evidentemente, legítima. O problema é a vantagem indevida que seus representantes têm sobre os demais candidatos, que não contam com o voto corporativista.

No sistema distrital, o jogo volta a se equilibrar, já que, no caso de um candidato sindicalista, seus eleitores estariam geograficamente mais espalhados (uma vez que nem todos os filiados de um sindicato vivem em um mesmo distrito), o que diminuiria o poder de fogo da candidatura. O mesmo raciocínio vale para candidatos de base religiosa, como pastores evangélicos.

“O deputado distrital tende a ser um político de maior envergadura por uma razão simples: ele precisa do apoio da maioria dos eleitores de seu distrito, e não apenas dos votos de um só segmento, cujo interesse é, por definição, estreito”, diz o cientista político Bolívar Lamounier.

Estima-se que, se o voto distrital estivesse em vigor na última eleição, 35 sindicalistas e 21 políticos de base religiosa não teriam sido eleitos.

7. As oligarquias se enfraquecem

Por motivos que vão dos mais justos aos menos republicanos, é enorme o número de políticos no Brasil que não medem esforços para fazer comvoto-distrital-7-oligarquias que parentes – cônjuges, filhos, sobrinhos – também entrem para a política.

Na maioria dos casos, essas tentativas têm como único objetivo perpetuar oligarquias. Integrantes de velhos clãs sempre contam com sobrenomes poderosos e dinheiro farto para se eleger. Dessa forma, fazem campanhas portentosas e conseguem reunir votos suficientes para obter um passaporte para a Câmara.

No sistema distrital, eles continuariam fazendo campanhas ricas, mas teriam de disputar voto a voto com lideranças regionais [candidatos que trabalham e vivem no distrito em questão], o que tornaria suas campanhas bem mais duras. Se o sistema distrital estivesse em vigor em 2010, 28 representantes de oligarquias políticas teriam tido muito mais dificuldade para ser eleitos para a Câmara.

8. Aumenta a força das capitais

voto-distrital-8-forcaUm dos efeitos pouco conhecidos do sistema eleitoral brasileiro é que, hoje, as capitais elegem poucos, pouquíssimos, representantes para a Câmara. A maioria dos deputados mantém bases restritas ao interior. Todos eles, no entanto, fazem campanha agressiva nas capitais de seus Estados, onde vive a maior parte da população.

Assim, os votos das capitais se distribuem entre dezenas ou centenas de candidatos. “O resultado é que, com a fragmentação da votação nas maiores áreas urbanas, poucos candidatos oriundos das capitais [cidades grandes, às vezes imensas, com eleitorado que teoricamente tende a ser mais politizado] conseguem se eleger (…)”, diz o cientista político Amaury de Souza.

Apenas quinze dos 70 deputados federais eleitos pelo Estado de São Paulo em 2010 tiveram mais de 50% dos votos na capital do Estado. Se estivesse em vigor o modelo distrital, a representação da cidade de São Paulo teria de ser de 27 deputados — número de distritos que haveria na metrópole, respeitados os critérios de distribuição populacional.

Assim como São Paulo, todas as demais capitais brasileiras ganhariam mais peso político com a mudança.

9. O Congresso é fortalecido

A experiência internacional demonstra que países com voto distrital têm um Congresso forte, com um comportamento independente em relação ao Executivo. Isso ocorre porque os parlamentares sabem que, se apenas cumprirem ordens do governo, terão problemas para se reeleger em suas bases. “No sistema distrital, o deputado precisa fazer mais esforço para se destacar”, diz Antônio Octávio Cintra, consultor da Câmara e professor aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais.

De fato, como apenas um candidato é eleito por distrito, a corrida para o Legislativo repete a lógica da corrida à prefeitura: há embate eleitoral direto. Os candidatos apontarão o que consideram falhas ou fraquezas dos concorrentes.

O eleitor passa, então, a levar em conta não apenas as características do seu candidato favorito, mas também as possibilidades que este tem de derrotar o político que ele não quer ver em Brasília. “O eleitor passa a votar também contra o candidato de quem não gosta. Há uma reorientação do eleitorado”, explica Cintra.

10. A corrupção reflui

voto-distrital-10-corrupcaoCom base no “toma lá dá cá”, estabeleceu-se que política no Brasil funciona da seguinte forma: em troca do apoio necessário para aprovar projetos de lei e medidas provisórias, o governo oferece cargos à sua base no Congresso. Assim, para ocuparem espaços na máquina pública, os partidos não procuram técnicos gabaritados, mas gente que seja obediente à cúpula – o que inclui a disposição para, se necessário, contribuir a qualquer custo para o fortalecimento da legenda e, não raro, do seu caixa.

O controle de cargos é visto como uma maneira de levantar recursos para custear campanhas, manter em alta o partido e perpetuar sua área de influência sobre o governo. O resultado, invariavelmente, é o aumento da corrupção.

No sistema distrital, os eleitos estão menos subordinados à direção do partido do que aos eleitores de sua região. Para se reelegerem, o essencial será a lealdade para com sua base, e não para com os caciques. Estudos mostram que países com voto distrital têm 20% menos casos de corrupção do que países com voto proporcional com lista fechada. “Diferentes sistemas eleitorais têm efeitos diversos sobre o grau de corrupção. Casos como o do Brasil, com muitos candidatos apresentados em lista aberta e que competem em áreas demasiado vastas, estimulam a ilegalidade. A corrupção e a busca por um número gigantesco de votos andam de mãos dadas”, diz a cientista política Miriam Golden, da Universidade da Califórnia.

Ela analisou a relação entre corrupção e sistemas eleitorais em 42 países. “Quando a campanha eleitoral tem de ser feita em regiões muito grandes e com vários partidos, os estímulos para obter recursos ilegais são mais fortes do que o medo das denúncias de adversários”, diz.

Por último, mas não menos relevante, o voto distrital pode ser aplicado também a eleições estaduais e municipais, com todas as vantagens elencadas nesta reportagem.

De que forma funciona o voto distrital

Hoje, os candidatos a deputado federal por um mesmo Estado concorrem no sistema “todos contra todos”. O eleitor dificilmente consegue conhecer a totalidade dos candidatos. Em São Paulo, na eleição de 2010, havia 1 131 nomes disputando setenta vagas.

• No sistema distrital, o Estado seria dividido em pequenas áreas. No caso de São Paulo, haveria setenta distritos, cada um deles com 430 000 eleitores. Cada partido poderia apresentar um candidato por distrito.

• O mais votado em cada distrito ficaria com a vaga na Câmara. A vantagem é que a população local saberia exatamente quem é o representante da região e poderia fiscalizar com atenção a atuação dele em Brasília. Um deputado pego em um escândalo de corrupção, por exemplo, teria muita dificuldade para se reeleger. [O sistema pode ser aperfeiçoado para conferir ainda mais legitimidade aos eleitos com a adoção de um segundo turno, para o caso de nenhum dos candidatos obter, no primeiro, maioria absoluta — metade mais um dos votos válidos.]

• Existe uma variante desse sistema conhecida como “voto distrital misto”. Nela, metade dos deputados é eleita pelos distritos. A outra metade é escolhida pelo sistema de lista fechada: cada partido organiza uma relação de nomes e a apresenta aos eleitores.

Vota-se duas vezes: a primeira no candidato distrital e a segunda na lista. Quanto mais votos um partido receber, mais nomes de sua lista serão eleitos­- – os que estão no topo levam vantagem. Nesse caso, as legendas têm de apresentar uma plataforma clara para atrair votos. Isso fortalece ideologicamente os partidos

Com os próprios méritos

Uma das maiores distorções do sistema de votação brasileiro é o quociente eleitoral. Por causa dele, a maioria dos deputados chega à Câmara de carona – ou seja, pela soma dos votos dados a outros candidatos de seu partido

• Em 2010, apenas 7% dos deputados federais chegaram lá com seus próprios votos.

• No sistema distrital, 100% deles teriam de ser eleitos com votos próprios.

(Fonte: Tribunal Superior Eleitoral)

Corporativismo, não

O novo sistema dificultaria a eleição de candidatos escorados apenas por um grupo com interesses muito específicos, como sindicalistas e lideranças religiosas, já que sua base eleitoral é hoje geograficamente diluída. Pelo mesmo motivo, oligarcas teriam mais dificuldade para eleger seus parentes

Se o voto distrital tivesse sido adotado em 2010, não teriam chegado à Câmara Federal:

• 35 sindicalistas

• 21 religiosos

• 28 familiares de políticos

(Fonte: Movimento “Eu voto distrital”)

Pode ser mais barato

No sistema atual, o deputado é obrigado a buscar votos em todo o território de seu estado. Com o voto distrital, ele concorreria em uma área delimitada, muito menor. Isso diminuiria os gastos com material de campanha e deslocamento

Custo médio de uma campanha vitoriosa para deputado federal (em reais)

REGIÃO NORTE – 700 000

REGIÃO CENTRO-OESTE – 1,8 milhão

REGIÃO NORDESTE – 770 000

REGIÃO SUDESTE – 1,4 milhão

REGIÃO SUL – 1 milhão

Custo médio de uma campanha se estivesse em vigor o voto distrital (em reais)

REGIÃO NORTE – 340 000

REGIÃO CENTRO-OESTE – 1,1 milhão

REGIÃO NORDESTE – 330 000

REGIÃO SUDESTE – 630 000

REGIÃO SUL – 680 000

(Fontes: Tribunal Superior Eleitoral e Movimento “Eu voto distrital”)

Fechando o cofre

Os governos de países que adotam o voto distrital gastam menos, porque o sistema estimula o deputado a esforçar-se para levar recursos do governo para o distrito que o elegeu em vez de carreá-los para grupos de pressão como sindicatos, movimentos sociais e igrejas, cujo apetite por verbas públicas é bem maior

Despesas do governo

Em países que não adotam o voto distrital – 35% do PIB.

Em países que adotam o voto distrital – 26% do PIB.

Despesas com a Previdência

Em países que não adotam o voto distrital – 13% do PIB.

Em países que adotam o voto distrital – 5,5% do PIB.

(Fonte: Constituições e Política Econômica, de Torsten Persson e Guido Tabellini)

Zé Linguiça

ZÉ LINGUIÇA

J. R. Guzzo

J. R. Guzzo

Pode até não ser uma verdade comprovada pela história, mas ninguém discute que se trata de uma belíssima ideia. Na Roma antiga, quando um grande general voltava de uma campanha vitoriosa no estrangeiro, fazia-se uma fabulosa procissão triunfal pelas ruas da cidade, o “triunfo”, para exibir diante do mundo a glória do comandante vencedor, e homenagear a grandeza que ele trazia à pátria.

Era a honra máxima que um cidadão romano podia obter, e dava um trabalho danado chegar lá.

Ele tinha de ter matado em combate pelo menos 5.000 soldados inimigos.

Tinha de mostrar, presos, os chefes derrotados.

Tinha de ter enfrentado um exército pelo menos equivalente ao seu.

Tinha, sobretudo, de trazer sua tropa de volta para casa.

O problema, nisso tudo, é que os romanos da Antiguidade eram gente que tinha em altíssima conta a modéstia pessoal — e, em consequência, fechava a cara para qualquer demonstração de soberba. O que fazer, então, na hora em que o general vitorioso desfilava perante a multidão como se fosse um rei? É aí que aparece a ideia mencionada acima.

Logo atrás do “triunfador”, no mesmo carro puxado por quatro cavalos que ele conduzia, ficava um escravo que, de tanto em tanto tempo, lhe dizia baixinho ao ouvido: “Memento mori” (em tradução livre, “lembre-se de que você vai morrer”). Nada melhor, provavelmente, para baixar o facho de qualquer alta autoridade que começa a se achar.

Esse procedimento poderia ser o tipo da coisa útil no governo brasileiro de hoje. Seria uma beleza, por exemplo, se o chanceler Antonio Patriota, ao desfilar pelo planeta com a sua bela pasta de couro, distribuindo em nome da presidente Dilma Rousseff as advertências do Brasil para os grandes, médios e pequenos deste mundo, tivesse algum recurso parecido — naturalmente, com as adaptações necessárias às nossas realidades atuais.

Um oficial de chancelaria, digamos, andaria sempre atrás dele; só que, em vez do severo aviso romano, ficaria repetindo ao seu ouvido: “Lembre-se do Zé Linguiça”. Deveria ser o suficiente para o dr. Patriota cair bem depressa na real.

Ele se lembraria imediatamente de que vem do país do Zé Linguiça — e ninguém, nem a presidente Dilma, consegue transformar em potência mundial um país que chega a ter no centro do maior espetáculo jurídico da sua história, mesmo por um momento fugaz, um cidadão chamado Zé Linguiça.

Quem acompanha o julgamento do mensalão pode estar lembrado desse Zé Linguiça — o elo perdido entre um dos réus e a mala preta do professor Delúbio Soares, o tesoureiro do PT. Mas falar dele justo nesta hora, na suprema corte da nossa terra, em seus dias de solenidade máxima?

Bem no momento em que cada ministro quer ser, no mínimo, um Cícero, e outros são capazes de escrever mais de 1.000 páginas para dizer se um cidadão é culpado ou inocente? Pois é — aí vem o Zé Linguiça, e com um personagem desses não há pose que resista. Some, na hora, o Brasil Grande. Aparece o Brasil de verdade.

 

A presidente precisava mesmo de alguém que lhe lembrasse: “Todo ano há 50000 homicídios no Brasil” ou “O ensino médio brasileiro, pelos dados oficiais de 2011, tem nota 3,7, numa escala que vai de zero a 10” (Foto: Valter Campanato / ABr)

A presidente precisava mesmo de alguém que lhe lembrasse: “Todo ano há 50 mil homicídios no Brasil” ou “o ensino médio brasileiro, pelos dados oficiais de 2011, tem nota 3,7, numa escala que vai de zero a 10” (Foto: Valter Campanato / ABr)

Falou-se do ministro Patriota, mas o aviso ao pé do ouvido vale para qualquer grão-duque do poder público brasileiro, e para a própria presidente da República, quando começam a imaginar que são o rei Luís XV de França. Quanto à mensagem dos lembretes, então, há uma infinidade de coisas a dizer além do Zé Linguiça.

A voz poderia lhes recordar, por exemplo: “Todo ano há 50.000 homicídios no Brasil”. Em três anos, com 150.000 cadáveres, é o equivalente a uma bomba de Hiroshima. Ou: “O ensino médio brasileiro, pelos dados oficiais de 2011, tem nota 3,7, numa escala que vai de zero a 10”.

Seria possível lembrar que as dez entradas de São Paulo, a cidade mais rica e possante do Brasil, formam uma das mais pavorosas sucessões de favelas de todo o mundo; nosso desenvolvimento, em qualquer lugar do país, tem o dom de atrair miséria.

Também seria útil que nossas autoridades, em seus acessos de grandeza, lembrassem que a população brasileira está proibida de frequentar áreas inteiras das grandes cidades, tomadas por bandidos, vadios e predadores diversos, como se vivesse sob o toque de recolher imposto por um exército de ocupação.

Como essa gente que está no governo pode dormir em paz num país assim?

Esse pesadelo não foi criado pelo governo da presidente Dilma, nem será resolvido por ela. Mas então, como o rei da Espanha recomendou tempos atrás ao coronel Hugo Chávez, por que não se calam?

Por que se metem na vida do Paraguai ou dão palpites na economia da Europa?

Por uma questão de decência comum, e em nome do senso de ridículo, todos deveriam fazer, já, um voto de silêncio.

Posso ir?

Eu fico fascinado escutando meus amigos quando os encontro e eles dizem: A mulher me deixou vir, mas…Parai. Para. Para tudo. Como assim me deixou vir? E o mas…? 90% das mulheres (para tentar ser simpático não dizendo que são em sua totalidade), querem castrar o homem. Mulheres são castradoras hábeis.

– Vem cá, pergunto eu, me diga uma coisa: Por acaso esta criatura que te deixou sair de casa é tua mãe?

A mãe nos impunha limites o que era além de aceitável muito correto, pois como crianças precisávamos conhecer o certo do errado, saber até onde poderíamos ir sem causar o mal a outro e isto sim era adequado para nossa educação. Ai os homens de hoje, sem se der conta deixaram suas mulheres se transformarem em suas mães…e não venham me dizer mulheres que isto acaba acontecendo porque o homem necessita de cuidados, cuidados estes que todos desejam – mentira. Homem nenhum quer isso, ele quer sim a mulher que casou, mas que acabou levando a esposa.

Começa por ai já. A mulher casa com o marido, não com o homem. Ela casa com a segurança que sempre necessitou. Já o homem quer uma mulher e é prometido isto a ele – Eu vos declaro marido e mulher – mas já desde o início é enganado e nem percebe – acha que a mulher prometida que ele quer é a “esposa” que foi sua namorada, mas ela é a mulher que se transforma na mãe. Como mulher e não esposa, ela pode ser a namorada que vira mãe.

Homem é simples, ele quer a mulher, a companheira de alegrias que ele conheceu ao iniciar o namoro. Já a mulher vai preparando o terreno para o “ninho” onde ela vai dominar todas as ações.

Eu fico com pena destes coitados homens, principalmente quando escuto ou leio discurso de mulheres que tentam infantilizar os homens que não se submetem a suas garras de “esposas mãe”. Elas dizem, como tem homem criança que não conseguem levar uma vida séria a dois. Eu escuto – Temos que aprisionar estes tb, pois eles são um perigo para nossa família, são homens ainda, não conseguimos transformá-los em nossos bonecos castrados e eles ameaçam nosso status quo, nossa segurança.

Esta dinâmica é extremamente perversa, pois o homem ainda é o caçador, aquele lá das cavernas e a mulher é ainda aquela que cuidava da caverna e mantinha próximo todos os seus. OK, precisavam comer, mas saia, cace e volte logo pra casa para nos proteger. Saia somente para buscar comida e nada mais. Assim ainda caminha a humanidade, da mesma forma de 5 milhões de anos atrás.

Libertem-se homens, atualmente já tem alarmes, celulares, portas de segurança. Você será achado em qualquer lugar sempre para trazer a “segurança” ao lar. Vocês não precisam continuar sendo os cordeirinhos da mangedoura, podem ser seres sociais que trocam e se divertem com os seus. Nosso papel não é este, o de seres castrados. Libertem-se e sejam felizes, e pelo amor de Deus, parem de dizer: Minha mulher me deixou sair, mas…!

 

Sempre chamei o Apedeuta de Ditador

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Ovídio Rocha Barros Sandoval

Na época atual, diante do panorama político e eleitoral, o brasileiro consciente não pode deixar de preocupar-se com a visão de futuro ameaçador do Estado que nos governa. Trata-se da ameaça do totalitarismo de Estado.
O meu saudoso e querido Amigo professor Vicente Ráo, ao tratar do totalitarismo de Estado, realçava, em primeiro lugar, a figura do “chefe” que não encarna um só homem investido nas funções de mando, mas a ideia de direção ou de poder supremo exercido de modo absoluto, seja por um homem (“condutor”, “duce”, “führer”, “paizinho” etc.) seja por um grupo dentro do qual uma figura dominadora sempre se destaca – o “chefe”.
O “chefe”, assim concebido, simboliza e realiza a ordem social e política totalitária, concentra em suas mãos todos os poderes e deve, portanto, ser obedecido sem possibilidade de divergência, pois “o chefe tem sempre razão”. O chefe não pode ser contrariado e se houver circunstância de sucessão no poder, a decisão para criar algum sucessor será sua e de mais ninguém. O escolhido seguirá as diretrizes e ordens do chefe e do partido que chefia. No poder, o chefe é figura dominadora que sempre se destaca e quando delega funções a certas pessoas, estas vivem na confiança do chefe e em tal confiança vão buscar a razão de sua autoridade.
No Nazismo o Estado era mero instrumento nas mãos do “Führer”, instrumento poderosíssimo usado para a prática totalitária dos poderes políticos para a execução da mais bestial perseguição racista, de que a história nos dá notícia.
Toda a doutrina totalitária, além do “chefe”, possui a sua “mística”. A “mística” do Fascismo, sob o comando do “Duce”, estava na norma de que o Estado é uma regra interior, uma forma, uma disciplina que penetra na vontade, na inteligência do homem. O Estado “penetra no mais íntimo da pessoa e no coração do homem de ação, do pensador, do artista, do sábio: o Estado é a alma das almas”. No Fascismo não existem cidadãos “com direitos públicos, mas súditos do Estado; não existem poderes, ou direitos subjetivos, mas só deveres, porque um só direito subjetivo e positivo existe, um só poder supremo, que é o Estado”.
Na forma do sovietismo e de sua corruptela stalinismo em que descambou o sonho do Comunismo proposto por Marx em terras da Rússia, “o Estado é o único diretor espiritual, intelectual, artístico, civil e econômico do povo e de cada indivíduo em particular”. Uma só função se reserva ao indivíduo: “o dever de se comportar segundo as normas ditadas pelo Estado-Partido, encarnado em seu chefe infalível”. De igual forma ocorre na China do chefe Mao-Tse-Tung e que apesar do avanço capitalista continua a ser regida por um Estado totalitário todo poderoso.
A mística totalitária, seja ela marxista, nazista, fascista ou fidelista imposta pelo companheiro Fidel Castro, procura determinar e conduzir o espírito, a inteligência, o modo de viver e produz a filosofia oficial, a imprensa oficial, a arte oficial, o modo oficial de vida e de conduta do povo.
Acima do Estado totalitário nada existe, muito menos Deus. O Estado passa a ser um fim em si mesmo, um fim supremo a reger a ordem espiritual e intelectual (religião, filosofia, ciência, imprensa e arte).
O nazismo e o fascismo, como regimes políticos totalitários, foram varridos da História Política com a derrota sofrida pela Alemanha, Itália e Japão na Segunda Grande Guerra e o Comunismo acabou destroçado a partir da Queda do Muro de Berlim. Permaneceram como simples curiosidades históricas e políticas e como exemplos capazes de detectar o surgimento de novos totalitarismos na tentativa de transformar o Estado em condutor da vida dos cidadãos segundo a vontade absoluta do “chefe”. Fidel Castro, em Cuba, é exemplo perfeito e acabado desse totalitarismo e Fidel Castro é chamado de “amigo” e “companheiro” pelo Presidente Lula. O comandante e chefe Chávez está aí e serve de “professor” aos aprendizes do totalitarismo: os presidentes da Bolívia e do Equador. Todos são chamados pelo Presidente Lula de “amigos e companheiros”. Como “amigo e companheiro” é o ditador do Irã.
Guardadas as devidas proporções e diferenças próprias do Estado brasileiro, dúvida não pode existir que o atual Presidente da República amolda-se ao perfil do chefe, na técnica de poder por ele praticada e à vocação totalitária do PT que chefia sem nenhuma, absolutamente nenhuma divergência ou oposição. O PT, desde o seu nascimento no ano de 1980, representa um perigoso agrupamento partidário de líderes sindicais que nunca abandonaram a funesta prática do peleguismo da era de Getulio Vargas e com o seu programa partidário delineado e estruturado por intelectuais adeptos das mais variadas doutrinas: marxistas, trotzquistas, leninistas, stalinistas e, até mesmo por participantes da chamada esquerda festiva, assim chamados pelo costume de se reunirem em bares de Copacabana e Ipanema no Rio de Janeiro e, especialmente, no Pari Bar e outros menos famosos em São Paulo, para festejarem o “socialismo científico” de Marx, sem abrir mão dos privilégios sociais por eles conquistados, até mesmo, na “exploração das massas”, termo muito em voga na época. Diante da diversidade, muitos dos intelectuais fundadores se desentenderam durante o caminhar do Partido e acabaram por abandonar suas fileiras.
O programa partidário instaurado desde o início pelo PT, referendado em sua grande parte e com alguns acréscimos nos diversos Congressos realizados, a busca pelo poder a qualquer custo é a tônica principal e, quando instalados no poder deveriam mantê-lo pelo maior tempo possível, na expectativa da sua transformação em partido único no comando do Estado. A técnica de poder sempre levou seus dirigentes a pugnar: aqueles que se oponham ao chefe ou às diretrizes do PT não são adversários, são inimigos e devem ser destruídos a qualquer custo. Entre os exemplos históricos desta verdade, cito os seguintes. Em passado não muito distante, o Deputado José Dirceu, no ano de 1994, descontente com a deliberação do Senado Federal em criar a denominada “CPI da CUT”, fez a seguinte declaração, conforme noticiado pela imprensa, na época: “Se quiserem usar a CPI para derrotar o Lula, nós vamos para a guerra civil” e ao recusar uma proposta de trégua na luta política contra o então Prefeito Municipal de São Paulo reverberou: “Quero ver sangue”. Na mesma época, o Presidente da CUT, inconformado com a convocação da CPI para apurar possível ligação da Central Sindical com o PT (aliás, óbvia) atacou um Senador da República pelo Estado de Santa Catarina, chamando-o de “assassino louco”, em leviana e caluniosa agressão. Alertado da injustificável, caluniosa e mentirosa ofensa, teve uma única reação: “fui mal informado”. Mais não disse, muito menos se desculpou por sua leviandade caluniosa… Os atos de corrupção praticados pelos companheiros e de conhecimento público são desconhecidos e o chefe se apressa em dizer que nunca soube de nada ou nunca viu nenhuma coisa errada. Para os companheiros há sempre a compreensão do “erro” – todos erram – para os inimigos a espada afiada, no uso muitas vezes da mentira, da calúnia, da difamação e da leviandade.
Há oito anos, o poder político no Brasil encontra-se dominado pelo Chefe e a mística o eleva à posição de condutor de tudo e de todos, enquanto a técnica do poder está enfeixada no ideário do Partido dos Trabalhadores que almeja, sem qualquer dúvida possível, permanecer no poder por muito tempo e, quem sabe, transformar-se em partido único a reger a vida nacional.
O Chefe disse, publicamente: “a opinião pública somos nós” e ao se referir a um partido político existente advogou a sua extirpação da cena política. Fez clara censura à liberdade de imprensa, pela simples razão de que o chefe não pode ser contrariado, muito menos criticado.
Como Chefe, que sempre tem razão e não pode ser contrariado, lançou a senhora Dilma como candidata à presidência da República e que caiu de paraquedas na cena política e eleitoral brasileira. Referida candidata nunca disputou uma eleição, sendo totalmente desconhecida do povo brasileiro e dela se sabe uma importante circunstância de sua vida: sua formação intelectual e política, a partir da adolescência, é marxista e foi “companheira de armas” do ex-deputado José Dirceu, como veio a ser saudada ao assumir a Chefia da Casa Civil da Presidência da República e adepta do marxismo não pode negar a visão totalitária e ditatorial embutida em tal corrente do pensamento político. Mas aparece diante dos eleitores dizendo que “lutou pela democracia” e “contra a ditadura militar”… De outra parte, diante de sua formação marxista, só pode referendar a primeira tese de Marx, qual seja a do materialismo histórico, em que Deus e a Religião não têm lugar, sendo conhecida a opinião cunhada a partir da IV Internacional Comunista: “a religião é o ópio do povo”. Não se condena a sua ausência de religião ou de fé. Trata-se de uma opção individual, que deve ser respeitada. Aliás, as duas únicas Religiões que admitem o agnosticismo e o ateísmo são o Cristianismo e o Judaísmo. Para o Islamismo, Alá é o sol que brilha ao meio-dia. Logo, quem negar Alá estará negando que o sol brilha ao meio-dia e, por consequência, é um louco. O que se condena, é a sua “posição” para fins exclusivamente, eleitorais de se postar de maneira diferente para agradar, quem sabe, o eleitorado, como o seu comparecimento em missa na Basílica de Nossa Senhora Aparecida.
Em toda a campanha, a candidata dona Dilma sempre diz “eu e o Presidente Lula” ou “governo do Presidente Lula de que participei” e assim por diante. Não aponta nada que tenha feito, diz que vai fazer, seguindo os passos do Presidente Lula. Em outras palavras, está a candidata a dizer: “eu e o Chefe Lula”, “o governo do Chefe Lula de que participei” e que seguirá os “passos do Chefe Lula”. Dúvida não existe: se vier a ganhar a eleição será pela vontade do Chefe e estará disposta a seguir, religiosamente, tudo o que o Chefe disser e mandar. Não existirá vontade sua, mas a vontade do Chefe que continuará a mandar e não poderá ser contrariado, porque o chefe sempre tem razão…
Sobre a sua incondicional adesão ao programa do PT, as palavras do ex-Deputado José Dirceu dizem tudo: “com Dilma, o PT estará no Poder”.
Àqueles que tiveram a paciência de ler este artigo até esse ponto, gostaria, além do meu agradecimento, de implorar que meditem e respondam: há ou não há uma segura preocupação de que o totalitarismo de Estado possa vir a ser implantado nesse país sob a regência do Chefe, que nunca poderá ser contrariado e diante de um programa partidário capaz de oferecer a mística e a técnica indispensáveis para a implantação do Estado totalitário ?
A resposta será de cada um.
Ovídio Rocha Barros Sandoval é Advogado do escritório Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados. Autor do livro “CPI ao Pé da Letra”.

Coisas inexplicáveis

Bem, vamos lá…Hoje é o dia de chutar o balde mesmo. Amanhã em Vênus é feriado municipal. Motivo é o padroeiro, um tal de São Sebastião Martir. Em nome de um suposto carinha criado pelos católicos enquanto não estavam queimando gente na fogueira, montam todo ano uma grande “festa”, que de religiosa não tem nada, pra arrecadar grana pra sustentar sermão furado de padre e o Banco do Vaticano. Ah, a arrecadação vem da venda de muita cerveja e outras bebidas alcóolicas que são estranhamente permitidas num festejo “santificado”. Depois de estarem abencoadamente bêbados, vão pra casa bater em suas mulheres indefesas…Perfeito. Quem vai dar a taça pro católico do ano???

Fotinhas das amigas II